Art. 1º – Os Jogos de FUTSAL serão realizados de acordo com as normas e regras Oficiais previstas pela Confederação Brasileira de futsal e o que dispuser esse Regulamento e o Congresso Técnico.

Art. 2º – Os jogos serão realizados nos horários e local determinado pela Organização Geral, sendo que haverá tolerância de 15 (quinze) minutos apenas para o primeiro jogo de cada rodada. Os demais jogos obedecerão aos horários previstos pela organização.

Art. 3º – Poderão ser inscritos até 12 (doze) jogadores por equipe, e poderão ser formadas por Sócios ou dependentes (o dependente deve constar no cadastro do sócio (a) como esposo ou companheiro e filho), Sócios Participativos e até 03 (três) convidados

PARÁGRAFO ÚNICO: todos os atletas devem ter idade superior a 18 anos.

Art. 4º – Poderá permanecer no banco de reserva, o técnico, o massagista e os reservas, todos inscritos em súmula.

Art. 5º – A duração dos jogos será de 2 (dois) tempos de 20 (vinte minutos) corridos, com intervalo de 5 (cinco) minutos.

Art. 6º – A bola adotada será oficial da modalidade de futsal.

Art. 7º – As equipes deverão apresentar-se devidamente uniformizadas (camisas com numeração, calção, meia e tênis para futsal).

Art. 8º – Técnico, massagista ou jogador que receber um cartão vermelho, estará automaticamente suspenso da próxima partida da equipe. Caso o motivo da expulsão seja por conduta antidesportiva, ou desacato a arbitragem terá suspensão de 2 (dois) jogos, e se for por agressão física contra adversário, árbitro, companheiros da própria equipe ou torcedor, será excluído da competição e a equipe não poderá inscrever outro em seu lugar.

Art. 9º – O jogador acumular 02 (dois) cartões amarelos, cumprirá suspensão automática no jogo seguinte, os cartões não serão desconsiderados de uma fase para outra.

Art. 10º – A contagem de pontos obedecerá a seguinte ordem de pontuação:

• Vitória: 3 pontos
• Empate: 1 ponto
• Derrota: 0 ponto

Art. 11º – Critério de desempate.

1. Entre 2 (duas) equipes
1. Confronto direto
2. Maior número de vitórias
3. Menor número de gols sofridos
4. Maior número de gols marcados
5. Melhor índice disciplinar no evento, menor número de cartões: vermelho e amarelo
6. Sorteio
2. Entre 3 (três) ou mais equipes
1. Maior número de vitórias nas partidas realizadas entre si
2. Menor número de gols sofridos nas partidas realizadas entre si
3. Maior número de gols marcados nas partidas realizadas entre si
4. Melhor índice disciplinar no evento, menor número de cartões: vermelho e amarelo
5. Sorteio

Art. 12º – Ocorrendo empate em um jogo que necessitar apontar um vencedor (em qualquer fase) adotar-se-á o seguinte critério:

1. Cobrança de uma série de 03 (três) tiros penais alternados, executados por 03 (três) jogadores diferentes (exceto os punidos) de cada equipe, iniciando pelos que terminaram a partida, para depois os reservas;
2. Persistindo o empate, serão cobrados tantos quantos tiros penais que forem necessários, alternadamente, por jogadores diferentes de cada equipe, até que se possa considerar uma equipe vencedora. Antes de incluir os 03 (três) atletas que atuaram na situação anterior, deverão ser utilizados todos os demais de cada equipe, exceto os punidos.</li=>

Art. 13º – O atleta poderá completar a sua equipe a qualquer momento da partida, desde que esteja inscrito em súmula e mediante apresentação da carteira de identidade ou documento oficial com foto.

Art. 14º – Os casos omissos serão resolvidos pela Organização da modalidade.

Departamento de Esportes

Jorge Roberto Damasceno

Diretor de Esportes da ASPMJ